Fundado em 1997 o MEDIARE é organização pioneira voltada à prática e ao ensino do Diálogo e de Métodos Consensuais de Resolução de Controvérsias.
A atuação remota em 2020/2021, em função da pandemia por COVID-19 – viabilizou a manutenção de todas as atividades do MEDIARE, que hoje trabalha com sistema híbrido em suas prestações de serviços.
ATIVIDADES AO LONGO DOS ANOS
Educação Continuada
Conforme entendimento internacional, são oferecidas, mensalmente, ao painel de filiados à entidade reuniões on-line de atualização – Grupos de Estudos Temáticos – GTs, visando seu aprimoramento permanente e fidelização a uma prática de qualidade, além de Grupo de Estudos Geral (GE) dedicado a temas correlatos à Mediação e à Facilitação de Diálogos. A partir de 2023 este Projeto de Educação Continuada é desenvolvido em parceria com o Instituto D’acccord, entidade igualmente dedicada à docência da Mediação.
Os Grupos Temáticos de Estudos (GTs) estão voltados a assuntos específicos de cada e objetivam o nivelamento e o aprimoramento teórico-prático, assim como a eventual construção de projetos – Famílias e Sucessões, Empresas e Organizações, Empresas Familiares, Recuperação Empresarial, Cível, Comunidades, Escolas, Práticas Colaborativas (advocacia consensual), Práticas Restaurativas, Saúde, Políticas Públicas e Socioambiental, além de um grupo de leitura. Cada setor temático oferece um webinário anual gratuito, o que viabiliza webinários mensais, perfazendo uma diversidade de temas.
Publicações on-line – E-books e Resenhas
Mensalmente são publicados no site do MEDIARE, para uso gratuito, e-Books dedicados a temas diversos, assim como síntese de livros que favoreçam as boas práticas em processos de diálogos – Projeto Leia Comigo. O Grupo de Leitura também publica no site as suas resenhas.
Anuário
Com sua primeira edição em 2016, do Anuário MEDIARE é uma peça acadêmica com registro ISSN, obra que compila artigos sobre Mediação de Conflitos e Facilitação de Diálogos, oriundos de cada Setor Temático de Estudo – GTs. Essa publicação acontece a cada ano e possibilita não só reunir reflexões de cada setor temático que resulte em artigo, como também dar visibilidade aos mediadores que se dedicam à produção acadêmica.
Publicações em papel
No ano de 2014 sua diretora publicou Caixa de Ferramentas em Mediação – aportes práticos e teóricos e em 2016 co-coordenou a obra Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticantes e docentes, em terceira edição publicada em 2020. O livro Caixa de Ferramentas II, foi organizado pela Presidente do MEDIARE, conta com a contribuição de outros autores e tem publicação agendada para 2023.
Participação em Congressos e Seminários
Sua fundadora participa regularmente de congressos e seminários nacionais e internacionais, apresentando trabalhos, inclusive, tendo integrado o Comitê Diretor do World Mediation Forum no biênio 1999/2000.
Banco de Horas
O MEDIARE tem convidado os integrantes de seus cursos de capacitação que concluem a fase Prática Supervisionada, a integrarem um Painel de Mediadores que oferece horas gratuitas de atuação – o Banco de Horas – para o atendimento social, assim como a participação em projetos de cooperação interinstitucional.
Oferta de Bolsa de Estudos para Futuros Mediadores
Para o segmento teórico da capacitação o MEDIARE acolhe, a cada edição, um aluno que não tem possibilidades financeiras de custear o curso e que atua como Assistente de Ensino, cuidando da operacionalização dos cursos – contato com professores e alunos, coleta de material e formatação das apostilas, administração da plataforma digital durante as aulas.
Convênios de Cooperação com Entidades Públicas
A realização do estágio prático da capacitação de mediadores é viabilizada por convênios com o Tribunal de Justiça RJ e com a Defensoria Pública RJ, e possibilitam a oferta gratuita da Mediação de Conflitos à sociedade e a prática supervisionada de mediadores em etapa de capacitação.
Mediação para Todos
Como parte do propósito de fomentar a cultura do diálogo, a partir de 2021 o MEDIARE desenhou um Programa de Palestras para o corpo discente de ambientes universitários, voltado a todas as graduações, e um Programa de Palestras e Seminários para o Terceiro Setor e Grupos de Minorias caracterizados pela vulnerabilidade. Ambas as vertentes do Programa – universitários e terceiro setor/minorias vem situação de vulnerabilidade – são gratuitas e suas atividades são desenvolvidas em parceria com instituições que abrigam os públicos aos quais o Programa se dedica.
Coordenação do Projeto Pacificar
No ano de 2009, o MEDIARE coordenou a equipe docente que atuou no Projeto Pacificar – incentivo do Ministério da Justiça para a prática da Mediação nas faculdades de Direito – da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas e da ONG Viva Comunidade, ocorrido no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Sua diretora-presidente atuou como supervisora geral do projeto.
Sua primeira pesquisa em 2017, se deu em cooperação com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), sobre a qualidade da prática da Mediação no Judiciário do RJ (2016/2018). Em 2018 coordenou, também em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), uma pesquisa dedicada a mapear os diferentes programas de mediação comunitária existentes no Brasil.
Participação na pesquisa nacional sobre um Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos para o Brasil, coordenada pela Universidade de Saint Thomas Minneapolis, EUA.
Projeto que construiu consenso sobre o tema após pesquisá-lo junto à sociedade civil: juízes, advogados, docentes de graduação e pós-graduação, empresários, estudantes de direito, comunidades e ONGs. Sua fundadora coordenou a facilitação do diálogo nacional entre os integrantes da pesquisa e co-coordenou sua publicação no Brasil pelo CEJUS da Fundação Getúlio Vargas – Tribunal Multiportas – Investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. O projeto teve como coordenadores nacionais a professora Ada Pellegrini Grinover e o Desembargador Kazuo Watanabe.
Capacitação de Mediadores – Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos – teoria e simulados
O MEDIARE vem capacitando mediadores desde 1998 – segmento teórico e prático. A entidade coordena, semestralmente, cursos teóricos (100h) com turmas de perfil multidisciplinar – médicos, advogados, engenheiros, juízes, psicólogos, economistas, administradores, assistentes sociais. Presenciais até 2021, esses cursos ocorrem hoje de forma remota – ao vivo e síncrona. A partir de 2023 o MEDIARE desenvolve o segmento teórico desta atividade com o Instituto D’accord, e o segmento prático com a Consenso, entidades também dedicadas à docência de processos de diálogos.
Convênios de Cooperação com Entidades Formadoras de outros Estados
Estabelecimento de convênios de cooperação com entidades afins em outros Estados do Brasil, visando compor uma rede institucional nacional, tem possibilitado a atuação conjunta e o abrigo – em dupla mão – de alunos que estão na fase de estágio supervisionado (Prática Supervisionada de casos reais).
Curso MEDIARE Empresarial – soft skills para Lideranças Corporativas
Desde 2019 o MEDIARE tem oferecido, semestralmente, modelo customizado de curso para o cenário corporativo, prestigiando o Aprimoramento de Habilidades em Comunicação Humana, Ferramentas de Negociação Integrativa (voltada aos interesses de todos os stakeholders e ao benefício mútuo) e Recursos para Tomadas de Decisão Colegiada por Consenso (processos ou cenários que envolvem múltiplas partes e dissonantes interesses), que evitam decisões por votação.
Cursos in Company
O MEDIARE tem oferecido workshops e cursos in company sob demanda e customizados, dedicados à capacitação em Mediação ou focados na ampliação de habilidades em comunicação e negociação, na Facilitação de Diálogos, no aprimoramento de lideranças para a gestão de conflitos, a coordenação de equipes e as tomadas de decisão. É crescente a demanda corporativa por essa natureza de aprimoramento. No âmbito institucional, em função da permissão restrita para divulgação, destacamos trabalhos in company, em distintas áreas, atendendo a demandas específicas: no Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB), no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em Furnas Centrais Elétricas S.A (Furnas), na Petrobras e no Programa CNA Jovem (jovens do agrobusiness) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
Cursos e Workshops: Ampliação de Habilidades para a Prática Conciliatória, para a Facilitação de Diálogos, a Gestão de Conflitos e as Tomadas de Decisão – âmbitos escolar e comunitário.
Ao longo de sua existência, o MEDIARE tem oferecido cursos para operadores do Direito – desembargadores, juízes e advogados (Ampliação de Habilidades para a Prática Conciliatória), assim como para atores e lideranças comunitárias (Facilitação de Diálogos), algumas vezes em cooperação com ONGs.
Convênios de Cooperação com Entidades Universitárias – pós-graduação
Em 2019/2020/2021 coordenou, juntamente com o Departamento de Direito da PUC-RIO, curso de Especialização em Mediação Familiar, abrigando em sua programação três seminários internacionais.
Capacitação de Mediadores no Setor Público
O MEDIARE tem oferecido a sua docência para os programas de capacitação em Mediação do Ministério Público do Rio de Janeiro (V Edições) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (2011 e 2015). Igualmente, participou de projetos estaduais e municipais em outros estados da federação, voltados à capacitação de mediadores e facilitadores de diálogos, assim como ao aprimoramento de praticantes e de supervisores nesse campo, no âmbito público e privado, incluindo PGEs e PGU. Algumas dessas atuações antecederam a formalização de Centros de Autocomposição, nessas instituições.
Participação como co-coordenador didático-pedagógico e docentes no curso de Mediação de Conflitos em Segurança Cidadã
Subsidiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), este projeto-piloto ocorrido no Rio de Janeiro, em 2007, foi oferecido para 470 participantes: juízes, promotores, defensores, policiais de distintas corporações, gestores comunitários, técnicos do judiciário, conciliadores voluntários.
Participação em Licitações Internacionais
O MEDIARE participou de licitação para Capacitação de Mediadores na República de Cabo Verde, no ano de 2006, e foi classificado em primeiro lugar no relativo à competência técnica da proposta, conforme demonstra documento enviado pelo Ministério da Justiça de Cabo Verde. A opção dos caboverdianos para a realização do programa foi pela proposta de menor custo financeiro.
Capacitação de Conciliadores no Setor Público
No ano de 1999, o MEDIARE coordenou o Curso de Capacitação para Conciliadores Voluntários da Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro. Desde então, vem proferindo palestras para conciliadores judiciais e juízes, visando à ampliação de suas habilidades para a prática conciliatória.
Participação no Projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Fomento e a Prática da Mediação e da Arbitragem no Brasil
Além de instituição convidada para integrar o projeto, em 1999, sua diretora-presidente atuou como membro da Comissão de Coordenação e Controle do Projeto.
Prática da Mediação e de outros Métodos Não-Adversariais de Solução de Conflitos
A prestação de serviços em Mediação e em Facilitação de Diálogos é levada a termo, por intermédio da prática privada e social, na Câmara MEDIARE.
Atuação em Núcleos de Mediação Corporativos
É crescente a prática da Mediação interna corporis, utilizando mediadores internos ou externos às organizações. O MEDIARE tem atuado nesses projetos, quando demandam mediadores externos.
Banco Mundial
A Fundadora do MEDIARE compôs o painel de cinco mediadores treinados pelo Banco Mundial para atuarem no sistema interno de resolução de conflitos do Banco, na América Latina – Programa Piloto Latino Americano. Esteve encarregada dos órgãos do Banco que atuam em território brasileiro, no período de 2010/2020, facilitando diálogos em mediações e oferecendo treinamentos.
Participação na Fundação e no Painel Diretor do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA.
O MEDIARE é uma das instituições fundadoras do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA – cujo painel diretor foi integrado pela diretora-presidente do MEDIARE em diferentes mandatos. A Diretora-presidente do MEDIARE compôs as comissões redatoras do Código de Ética e do Regulamento Modelo da Mediação, assim como aquela que se dedicou a construir um currículo básico para a Capacitação em Mediação. Auxiliou ainda na interlocução do CONIMA com as Comissões Redatoras dos Anteprojetos de Lei de Mediação à época em que integrava a gestão. Atua, no momento, como Diretora de Mediação.
Participação no FONAME – Fórum Nacional de Mediação
O MEDIARE integra o painel de instituições que compõem o Fórum Nacional de Mediação (FONAME), tendo participado da equipe redatora do Código de Ética para Mediadores.
Equipe de Especialistas da Secretaria de Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça – para redação do marco legal da Mediação no Brasil.
Em 2013, sua fundadora integrou a comissão que ofereceu o texto-base para o PL/7169/14 – pré- construção do marco legal da Mediação e, na sequência, integrou Equipe Multidisciplinar na Secretaria de Reforma do Judiciário que ofereceu norteadores para o Projeto de Lei da Mediação Brasileiro – Lei 13.140/15.
Participação na I e na II Jornada de Solução Extrajudicial de Litígios do Conselho Federal de Justiça – para compilação de enunciados relativos ao Marco Legal Brasileiro.
Sua fundadora integrou as equipes coordenadas pelo Desembargador Kazuo Watanabe, dedicadas aos enunciados concernentes à Mediação.
Socioambiental e Políticas Públicas
O MEDIARE teve atuação docente junto a pós-graduandos da área ambiental (COPPE-UFRJ) e a técnicos ambientais da Petrobrás que participavam de processos de construção de consenso em questões que envolviam políticas públicas. Sua diretora-presidente atuou em pesquisa subsidiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, integrando publicação no tema – Divulgación de métodos para la resolución pacífica de conflitos; Revista Mediadores en Red (novembro de 2004) − com vistas a divulgar essa prática para a América Latina, incluindo um exemplo brasileiro.
A participação em grupos de estudo temático e o treinamento de técnicos de empresas privadas que atuam na interface com a comunidade, quando questões ambientais integram projetos, fazem parte de seu escopo de atuação. Em 2016 coordenou uma Facilitação de Diálogos no Projeto Orla Búzios, em parceria com a ONG Viva Búzios, que resultou em um pacto social entre os membros da comunidade local – pescadores, moradores, comerciantes, empresários. Até 2018, o MEDIARE abrigou um grupo de estudos e projetos na área Socioambiental e de Políticas Públicas, tema retomado em 2023. Em 2019 e em 2020 coordenou a facilitação de Diálogos em Assembleia Corporativa da Gás Natural da Açú-GNA com as comunidades integrantes de seu projeto socioambiental.
Mediação Penal – Práticas Restaurativas
Participação em convênio com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atuação com uma equipe multidisciplinar de mediadores no IX Juizado Especial Criminal – RJ e Varas de Família do Fórum da Barra da Tijuca (2007/2019). Atuou como instituição parceira do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – CEMEAR – convênio de cooperação para atendimento de casos. Desde 2019 o MEDIARE coordena um Grupo Temático de Estudos – GTem Práticas Restaurativas, neste momento (a partir de 2023) mantido em parceria com o Instituto D’accord.
Mediação Escolar
O MEDIARE tem realizado trabalhos nesse campo, desenvolvendo projetos e programas para escolas municipais e particulares e estimulando empresas a subsidiá-los, através da prática da responsabilidade social, na tentativa de levar a cultura da paz e o combate à violência ao universo escolar. Em 2000/2001 co-coordenou um programa em escolas municipais do RJ, subsidiado pelo Ministério da Justiça. Em 2014, coordenou Programa de Habilidade para o Diálogo com Professores e Coordenadores das creches situadas na Comunidade do Vidigal. Em 2015 e 2016 coordenou palestras e processos de facilitação de diálogos em entidades de ensino da zona sul do Rio de Janeiro. Em 2017, abrigou o estudo da Comunicação Não Violenta no Setor de Mediação Escolar Institucional. Em 2018/2019 patrocinou workshops dedicado a Programa de Mediação Escolar. Em 2021 atuou em escola privada, aprimorando habilidades para o diálogo em grupo de alunos, e em 2022 junto a diretores associados ao Sinepe Rio. O MEDIARE, em parceria com o Instituto D’accord (a partir de 2023), coordena um grupo de estudos e projetos na área de Mediação Escolar, que mantém atuações pontuais no setor.
Mediação Comunitária
A instituição tem oferecido para as ONGs que trabalham com programas comunitários e para lideranças comunitárias, seminários que destacam os aportes técnicos da Mediação de Conflitos, com vistas a incrementar, qualitativamente, suas práticas como facilitadores de diálogos. Desenvolveu um DVD dedicado ao tema para trabalhar com população iletrada e uma cartilha que visa à multiplicação de sua exposição. Esse projeto está marcado pela sustentabilidade, pois que se dedica à formação de multiplicadores – atores comunitários que são capacitados para reproduzi-lo sob nossa supervisão.
No ano de 2013, iniciou atuação na Comunidade do Vidigal, no Rio de Janeiro, promovendo cursos de capacitação em Mediação e Programa de Ampliação de Habilidades para o Diálogo; de 2014 a 2017, coordenou a Prática Real Supervisionada dos Mediadores que integraram os Cursos Teóricos de 2013 e de 2015 naquela comunidade. O Projeto Pacificar realizado em cooperação com a FGV RJ em 2009, ocorreu na Comunidade da Maré, no Rio de Janeiro. Em 2018 dedicou pesquisa voltada a mapear Programas de Mediação Comunitária no Brasil. O MEDIARE, em parceria com o Instituto D’accord (a partir de 2023), coordena um grupo temático de estudos e projetos nessa área.
Mediação Familiar – Famílias e Sucessões
A prática da Mediação e da Facilitação de Diálogos no âmbito familiar tem sobressaído, por meio dos convênios com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Convênio com a Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso, durante sete anos (1999 e 2005) possibilitou, também, a atuação em questões que dizem respeito àqueles juízos. Em 2019/2020 coordenou em parceria com a PUC-RIO curso de Especialização em Mediação Familiar. O MEDIARE coordena um grupo de estudos dedicado à área de Famílias e Sucessões em parceria com o Instituto D’accord (a partir de 2023).
Mediação e Ouvidoria
O MEDIARE participou de seminários dedicados a extrair da Mediação de Conflitos os aportes procedimentais e técnicos para a prática qualificada da ouvidoria. Esses trabalhos têm incluído ouvidores do setor público e privado.
Mediação Corporativa e em Empresas Familiares. Mediação na Governança Corporativa.
O MEDIARE mantém grupo de estudos e projetos no tema (a partir de 2023 em parceria com o Instituto Dáccord), para atender à proposta de atualização permanente dos mediadores que atuam na área. Realiza Capacitações in company e atua no campo corporativo facilitando diálogos internos e mediando questões entre empresas ou grupos de empresas, assim como questões contratuais que implicam a rede de stakeholders. A Mediação nas áreas Cível e Empresarial tem sido fomentada pela participação dos alunos em capacitação (estágio prático) no Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – Fórum Central. A Mediação na Governança Corporativa tem sido incentivada por treinamentos com esse objetivo específico. Em parceria com a Better Governance e apoio do IBGC, o curso Soft Skills para Conselheiros, incentiva essa natureza de aprimoramento em Conselhos de Administração.
Práticas Colaborativas – PC
A prática da advocacia colaborativa pressupõe a não litigância, firmada contratualmente, e a atuação de equipe interdisciplinar nas questões conflituosas demandantes de consenso. Advogados atuam em parceria e não em contraposição, e os integrantes da equipe interdisciplinar são solicitados, sempre que necessário.
O MEDIARE deu início, em 2011, ao primeiro grupo brasileiro de estudos em PC, origem de outros grupos, hoje disseminados pelo Brasil, e integrou a organização da primeira Capacitação Internacional em Práticas Colaborativas no Direito de Família, ocorrida em abril de 2012, no Rio de Janeiro, Desde então vem participando de capacitações posteriores realizadas em diferentes Estados da Federação. A capilarização dessa ideia levou à fundação do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). No âmbito do Direito de Família, o Setor de Práticas Colaborativas do MEDIARE desempenhou papel relevante quando as PC ganharam reconhecimento do Prêmio Innovare, segmento advocacia, em 2013. O MEDIARE integrou Equipe que coordenou, em setembro/outubro de 2014, a I Capacitação em Práticas Colaborativas na área cível. Coordena um grupo de estudos em PC dedicado à área de Famílias e Sucessões em parceria com o Instituto D’accord (a partir de 2023).
Mediação na área da Saúde
O MEDIARE coordena grupo de estudos na área da Saúde dedicado a leituras e palestras (a partir de 2023 em parceria com o Instituto D’accord), estudo de casos e treinamentos in company. Em 2018 coordenou a capacitação (módulo teórico) de mediadores atuantes no Centro de Mediação e Conciliação da UNIMED-RJ. Em 2019 coordenou programa de Desenho de Sistemas de Disputas – DSD em Unidade Hospitalar do Rio de Janeiro, visando mapear e ampliar o Sistema de Diálogos e Resoluções de Controvérsias interno e com seus stakeholders.